Conta de luz pode ficar mais barata para quem usa menos energia

Uma proposta que está em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode reduzir o valor da conta de luz de consumidores que usam menos energia.

Consumidores que têm poucos eletrodomésticos gastando menos energia podem passar a pagar uma conta de luz mais barata. Isso deve acontecer se a tarifa binômia, que estabelece faixas de cobrança pelo serviço de distribuição e já está disponível para grandes indústrias, passar a ser aplicada para os pequenos consumidores.

Atualmente, existe a chamada “tarifa fio”, que representa 30% do total pago nas contas de luz. Essa taxa é cobrada de forma igual, tanto para quem consome muita energia, como para quem tem poucos eletrodomésticos em casa e, consequentemente, consome pouco.

A lógica é que, com a distribuição da taxa binômia para todos, os grandes consumidores passem a pagar mais pelo serviço, já que exigem mais do serviço das distribuidoras. Por outro lado, as pessoas que usam menos energia, pagariam um valor menor.

Segundo Rufino, para evitar que alguém informe à distribuidora uma necessidade mais baixa de energia que a real, para pagar uma tarifa de distribuição mais barata, haverá penalidade, uma espécie de multa, que será cobrada sempre que um consumidor usar mais eletricidade do que a prevista na faixa em que ele se declarou.

“O que o consumidor poderia imaginar: eu vou subcontratar para pagar uma tarifa baixinha, mas aí tem uma regra que, se ele ultrapassar o que contratou, é muito mais caro. Então, é uma penalidade pela ultrapassagem”, disse o diretor-geral da Aneel

Caso a adesão da tarifa binômia seja aprovada, os consumidores terão que declarar a demanda de energia, informando, por exemplo, a quantidade de eletrodomésticos e equipamentos ligados no imóvel.

A proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos já estão sendo feitos. A agenda regulatória da agência prevê a abertura de audiência pública sobre a tarifa binômia, que é essa cobrança diferenciada, já no segundo semestre de 2018. A votação da proposta está prevista para 2019.

Fonte: Agencia do Rádio/ G1

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